A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargo da carreira de Professor de Educação Superior, Nível IV – Grau A e Nível VI – Grau A do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, observados os termos da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, modificada pela Lei Estadual nº 15.788, de 27 de outubro de 2005; o Decreto Estadual nº 44.539, de 05 de junho de 2007; a Lei Estadual nº 18.975, de 29 de junho de 2010; o Decreto Estadual n° 42.899, de 17 de setembro de 2002; o Decreto Estadual nº. 46.644, de 06 de novembro de 2014; a Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952; a Lei Estadual Nº 11.867, de 28 de julho de 1995; as disposições constitucionais referentes ao assunto; a legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.