Um dos principais temas discutidos na 6ª Reunião Ordinária de 2020 do Conselho Universitário (Conun/UEMG), foi o aperfeiçoamento das políticas de ações afirmativas no âmbito da Universidade. Na reunião ocorrida nesta terça-feira (6/10), por meio de videoconferência, Conselheiras e Conselheiros deram início às discussões sobre a implementação de instrumentos de monitoramento e verificação das políticas.

A relatora da proposta, presidenta do Conun/UEMG, professora Lavínia Rosa Rodrigues convidou para este debate, a professora Vitoria Regia Izau, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Relações Étnico-Raciais (NEPER), da FaE/UEMG. A professora Vitória também integra a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro-MG) e destacou a necessidade de dar início a esse debate no âmbito da UEMG.

Conforme pontuou a relatora Lavínia, o objetivo da proposta é trabalhar com os mecanismos necessários para assegurar que a política alcance os fins pretendidos. A partir das discussões, a resolução indica introduzir a prática da heteroidentificação racial na UEMG como instrumento complementar à autodeclaração.

A UEMG foi a primeira instituição em Minas, quando em 2004 implementou, como parte de suas ações afirmativas, a reserva vagas nos cursos de graduação para candidatos negros (pretos e pardos), após a aprovação da Lei 15.259/2004. Desde então, a autodeclaração tem sido o instrumento para garantir o acesso à política de cotas raciais.

Ainda segundo o relatório da professora Lavínia, “os procedimentos para fins de heteroidentificação traz a compreensão de que condição autodeclarada deve ser ratificada por comissão criada especificamente para este fim, com a consideração exclusiva dos aspectos fenotípicos” descreve no parecer.

Professora Vitória participou da reunião como convidada para falar sobre a proposta.

Além da professora Vitória, também participaram do debate o vice-diretor da Faculdade de Educação que também é do Neper, professor Jurandir de Souza, a professora Kelly Silva, diretora da Unidade de Ubá e o professor Moacir Henrique da Unidade Ituiutaba.

Uma proposta de resolução deve ser apresentada na próxima reunião do Conun/UEMG.