A Universidade do Estado de Minas Gerias (UEMG) recebeu moção de aplausos e reconhecimento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir-MG), pela criação do Programa de Bolsa para Povos e Comunidades Tradicionais (PROPCT's). A iniciativa da UEMG tem, como objetivo, corrigir desigualdades históricas e estruturais, ao oferecer oportunidades equitativas de acesso à educação superior para grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas e quilombolas.
O texto, assinado por Clever Alves Machado, presidente do Conepir-MG, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), destaca o "relevante trabalho realizado" pela equipe da Pró-Reitoria de Extensão (PROEx), na criação do PROPCT's. "Na certeza de caminharmos sempre irmanados na promoção da igualdade racial em nosso grandioso estado, renovamos votos de elevada estima e consideração", diz.
O PROPCT's foi criado em abril deste ano, após aprovação do Conselho Universitário (Conun) da UEMG. A iniciativa se integra às políticas de ações afirmativas da universidade e se fundamenta na necessidade de garantir equidade e formação de excelência à comunidade discente.
Para o pró-reitor de Extensão da UEMG, professor Moacyr Laterza Filho, em curto prazo o programa promove a equidade no acesso à educação superior e na permanência de estudantes na universidade, tendo em vista as dificuldades socioeconômicas, culturais e estruturais que enfrentam, em relação à educação superior. Em relação ao futuro, projeta impactos na formação superior.
"Em médio e longo prazos, confiamos que esse programa vai trazer um enriquecimento do ambiente acadêmico, com a formação de profissionais mais conscientes e preparados para lidar com a diversidade, como também profissionais capacitados e engajados em contribuir com o desenvolvimento locai e para a promoção de mudanças sociais, relativas a seus povos de origem", afirma.
Na última semana, a UEMG publicou o Edital 3/2024 do PROPCT's. Todas as 22 unidades acadêmicas participam da chamada interna, além do curso fora de sede, em Cataguases.
As inscrições têm início no dia 3 de junho e vão até o dia 14 do mesmo mês, por meio de um termo de compromisso de adesão ao programa, que será disponibilizado na página do PROPCT's e vai estar disponível na próxima segunda-feira (3/6).
As bolsas são cumulativas, de R$ 1.400 mensais e vão ser oferecidas de forma proporcional à quantidade de estudantes inscritos no programa, em todas as unidades acadêmicas. Elas serão pagas em oito parcelas, ao longo do ano de 2024, correspondentes aos meses letivos que o estudante estiver cursando
A ideia é que o suporte financeiro ajude os estudantes a mitigarem as dificuldades socioeconômicas, culturais e estruturais que enfrentam durante a realização dos cursos presenciais de graduação e pós-graduação stricto sensu, com carga horária média superior ou igual a quatro horas diárias ou 20 semanais.
Segundo a Lei Estadual 21.147/2014, os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmentes diferenciados, que se reconhecem como tais. Eles possuem formas próprias de organização social e ocupam territórios utilizando recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, aplicando conhecimentos que se transmitem por meio da tradição.
Por Elias Fernandes