Assessoria de Comunicação – UEMG Passos
O Núcleo de Assistência Judiciária da UEMG Passos atua de forma gratuita, todo o trabalho acontece de forma integrada com o Núcleo de Prática Jurídica, envolvendo diretamente o curso de Direito da Unidade. A partir de prestação de serviço à comunidade, o NAJ desenvolve várias atividades de extensão e de ensino. Os estudantes podem participar de todo o processo dos atendimentos realizados pelo Núcleo, realizando atendimentos à comunidade carente, desenvolvendo orientações e/ou encaminhamentos de questões jurídicas ou judiciais. Além disso, os discentes são orientados sobre confecção e aplicação de teses jurídicas em casos reais, intensificando ainda mais a realidade prática do curso de Direito.
“Inicialmente as partes atendidas passam por uma avaliação social e preenchendo os requisitos agenda-se uma conciliação ou mediação para tentativa de acordo entre as partes envolvidas. Não havendo acordo, agenda-se o atendimento jurídico para a judicialização da demanda”, explica a coordenadora do NAJ, professora Juliana Castro Torres, sobre as etapas dos atendimentos realizados.
Atualmente as demandas atendidas pelo Núcleo a partir de um convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) são: Alimentos, Pensão Alimentícia, Divórcio, Guarda, Regularização de Visitas, Alvará Judicial, a depender de avaliação socioeconômica do atendido. Para conseguir o atendimento gratuito no NAJ é necessária a realização de uma avaliação socioeconômica, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo para saberem todos os quesitos a serem avaliados, todo este processo é direcionado oficialmente pela Resolução CONUN/UEMG nº 425, de abril de 2019.
Para acompanhar as atividades desenvolvidas pelos discentes no Núcleo a equipe conta com 08 docentes do curso e mais 02 funcionárias administrativas, formadas na área do Direito. “O NAJ é uma atividade extensionista de prestação de serviços à comunidade que integra aluno, universidade e comunidade. É um pilar do curso de Direito, onde os alunos recebem a base necessária para praticar a atividade jurídica real após a formatura”, conclui a coordenadora. O Núcleo de Assistência Judiciária funciona no Bloco 05 da UEMG Passos, na Rua Colorado, 700. O telefone para contato é 3526-4501 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Durante o período de pandemia, todos os atendimentos estão acontecendo de forma remota, por isso os interessados devem entrar em contato com o Núcleo exclusivamente pelo telefone ou e-mail.
