O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da UEMG Frutal passou por um processo de reestruturação no espaço físico nos últimos meses. Além de pintura, instalação de divisórias e reforma da parte elétrica, o NAJ conta com computadores novos e ares condicionados para melhor atender a sociedade.
A profª. Dra. Rúbia Spirandelli Rodrigues, coordenadora do NAJ, diz que “O Núcleo ainda está se reestruturando, a atenção dada pela Direção está sendo fundamental para conseguirmos atender a comunidade e devolver o que estamos buscando. Hoje o espaço físico já está em condições de promover o atendimento e oferecer ao aluno condições de trabalho”.
De acordo com a coordenadora, o NAJ “tem uma dupla função. Primeiro a pedagógica com a finalidade de promover e coordenar as atividades de Estágio Curricular Obrigatório e Não Obrigatório do Curso de Direito, visando o aprimoramento nas áreas profissionais de todas as carreiras jurídicas junto aos estudantes do curso de direito e a segunda que é a função social que está ligada ao atendimento jurídico gratuito às pessoas necessitadas”.
Rúbia Spirandelli salienta ainda que a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já foram avisados que o atendimento do NAJ já está com “atendimento normalizado, com profissionais e estagiários prontos para atender a sociedade. A defensoria é um órgão que atende a sociedade de baixa renda e está sobrecarregada e passará a informação para que a população possa optar e procurar nosso atendimento também”.
O funcionamento do NAJ, de acordo com Rúbia, “é composto por um grupo de professores, cada um com um dia fixo para orientar, supervisionar e avaliar o trabalho dos estagiários na Prática Real, junto à assistência judiciária gratuita e também para o atendimento junto a sociedade acompanhando os estagiários e orientando os assistidos”.
Convênios e Parcerias
O NAJ tem convênio junto a Prefeitura de Frutal e ao Poder Judiciário. Com a prefeitura, além do Termo de Cessão de Espaço, que permite o NAJ atender junto ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), outros projetos de extensão estão sendo articulados para atender demandas específicas jurídicas de grupos carentes da cidade. Quanto ao jurídico, atualmente encontra-se em tramitação a formalização de parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para que estagiários da UEMG atuem de forma efetiva para os trabalhos do Centro.
Serviço
O funcionamento do NAJ é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Praça 7 de Setembro, 436, Centro.